DIREITO AO ESQUECIMENTO
ebook

DIREITO AO ESQUECIMENTO (ebook)

Editorial:
SIMPLíSSIMO
ISBN:
9788595131019
Formato:
Epublication content package
DRM
Si

O presente trabalho versa sobre o conceito de direito ao esquecimento construído por doutrina e jurisprudência, nacionais e estrangeiras, e sua relação com as liberdades de expressão consagradas pela Constituição de 1988. Demarca-se bem o que se entende por direito ao esquecimento e as situações em que normalmente cederá às liberdades comunicativas. Para tal, é feita no primeiro capítulo uma completa análise da jurisprudência comparada a respeito do tema. Já no segundo capítulo, é dado destaque à liberdade de expressão e aos argumentos que a fundamentam, no sentido de fomentar a compreensão das diretrizes para ponderação que serão, à frente, fixadas no trabalho. O maior espaço de abordagem é destinado às mais comuns questões de direito ao esquecimento, normalmente relacionadas ao direito à informação e à liberdade de imprensa. Recebem especial atenção, ainda, as relações jurídicas desenvolvidas no âmbito da internet ou que possam ser influenciadas pela nova realidade de ubiquidade de tal tecnologia, estudadas no capítulo final.