85 ANOS DO QUINTO CONSTITUCIONAL  (1934-2019)
ebook

85 ANOS DO QUINTO CONSTITUCIONAL (1934-2019) (ebook)

Editorial:
SIMPLíSSIMO
ISBN:
9786580461264
Formato:
Epublication content package
DRM
Si

O livro aborda o sistema de recrutamento de Magistrados no Brasil, com especial ênfase para o chamado "Quinto Constitucional", que em 2019 completa 85 anos de existência. Criado na Constituição de 1934, o "Quinto" gera a participação da Ordem dos Advogados e do Ministério Público no sistema de recrutamento de Magistrados. Esta seleção, externa à Magistratura, vem analisada em sua perspectiva histórica, sua importância para a formação dos Tribunais, e, ainda, busca reforçar sua necessidade de manutenção e aprimoramentos para o futuro.